CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil - PARAIBA

Na primeira sessão da CPMI  da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado Federal, Secretaria vai apresentar realidade dos serviços da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Entre os desafios estão: mais envolvimento da segurança pública e do Judiciário e necessidade de mais  indicadores

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, participa nesta terça-feira (20/3), em Brasília, da audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil. A audiência ocorrerá às 14 horas, na Sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

A CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil  tem como objetivo acabar com a impunidade da violência de gênero e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha, por meio da implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, coordenado pela SPM. Entre os casos emblemáticos de apreciação da Comissão estão: Eliza Samúdio, Mércia Nakashima, Marina Sanches Garnero e Maria Islaine de Moraes - todos enquadrados na Lei Maria da Penha e com ampla repercussão nacional.

Na sua participação, a secretária da SPM vai apresentar o crescimento dos casos de violência contra as mulheres, com base nos dados do Mapa da Violência, da Ouvidoria da SPM e da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a qual registra  mais de dois milhões de atendimentos, desde a sua criação em abril de 2006.

Gonçalves apontará também os problemas para o avanço da implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, tais como baixa quantidade e estrutura deficitária dos organismos de políticas para as mulheres em estados e municípios; inadimplência dos governos estaduais para captação dos recursos do Pacto, o que tem provocado o fechamento de serviços da rede de atendimento e impossibilitado investimentos na melhoria dos serviços às mulheres.

Entre os desafios para o enfrentamento à violência contra as mulheres, a SPM aponta a necessidade de mais envolvimento dos órgãos segurança pública na atenção aos casos de violência contra as mulheres, em especial nos boletins de ocorrência e inquéritos; e do poder Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

Durante a sua exposição, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM-PR vai propor à CPMI a inclusão da Paraíba entre os estados a serem visitados pelos parlamentares, tendo em vista os crimes decorrentes do estupro coletivo ocorrido em Queimadas (PB), em fevereiro passado. A SPM avalia esses crimes como emblemáticos pelos requintes de crueldade a que as mulheres foram submetidas, os quais devem ser punidos com rigor visando o fim da impunidade da violência contra as mulheres.

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil
Data: 20 de março de 2012
Hora: 14h
Local: Senado Federal (Sala 2 da Ala Nilo Coelho) - Brasília/DF

Contatos Assessoria de Comunicação SPM/PR
Nei Bomfim - (61) 3411-5889 / 9370-7104
Sandra Aguiar - (61) 3411 - 4228

Comunicação Social SPM/PR

DECEPÇÃO EM CUITÉ COM RESULTADO DO JULGAMENTO

DECEPÇÃO EM CUITÉ COM RESULTADO DO JULGAMENTO

A cidade de Cuité viveu um dia de muita comoção, nesse dia 13 de março de 2012.

Cuité é uma cidade pacata onde as famílias frequentam as igrejas,  onde o índice de violência é pequeno mas no ano de 2010 no mês de maio ao sair do noitario na Igreja da Matriz de Nossa Senhora das Mercês, uma jovem de 23 anos de idade foi assassinada brutalmente pelo ex-namorado que não se conformava em perdê-la.

 

A intenção de matar estava claro para todos, mas no julgamento os jurados marcaram o sim orientado pelo promotor e seu assistente que estavam na acusação.

A acusação pedia a pena máxima de 30 anos, a defesa tentou confundir os jurados mas o júri tinha claro o que fazer na sua votação.

No entanto quem define a pena não é o corpo de jurado, é a cabeça do juiz que dar a sentença e grande foi a decepção de todos ao ver o Dr. Juiz Isaac decreta uma sentença de apenas 19 anos.

A população insatisfeita com o resultado do julgamento ficou esperando a saída do criminoso e este saiu  do fórum sob vaias e gritos de revolta da população.

 

As mulheres e os familiares se organizaram junto com a população, fizeram camisetas com a foto da Luciana com um sorriso angelical que lhe era peculiar, pediram justiça de Deus e dos homens.,mas o resultado final nos mostrar que a justiça dos homens ainda é muito falha, enquanto um único homem tiver o poder de decretar a sentença muita injustiça será feita.

JULGAMENTO ASSASSINATO OCORRIDO EM CUITÉ - PB

JULGAMENTO ASSASSINATO OCORRIDO EM CUITÉ - PB

Dia 13 de março de 2012, às 8h30m, no Fórum de Cuité-PB., ocorrerá o julgamento deADEILDO MESSIAS DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, conhecido por “NEGO DE ZÉ BORGES”, de 39 anos de idade. Ele é o assassino de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, com 23 anos de idade, que foi morta com um tiro na cabeça, à queima roupa. O crime causou comoção em toda região. A vítima estava saindo de um novenário, com duas crianças, que foram ameaçadas pelo réu. O assassinato, ocorrido dia 26 de maio de 2010, foi motivado porque o assassino não aceitava o término do namoro.

ADEILDO MESSIAS DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, que alega legítima defesa, ficou foragido da justiça por 1 ano e 2 meses, sendo capturado em uma feira livre em Natal, e está recolhido na Cadeia Pública de Cuité aguardando julgamento.

Na missa do domingo, dia 11, o padre Luciano, abrirá um espaço para Adriana, coordenadora do SAMU, mãe das crianças ameaçadas, e dona da casa onde Luciana Oliveira trabalhava. Convidará a população para uma caminhada saindo da Igreja Matriz até o Fórum, onde farão um ato público antes do julgamento.

A população ficará em vigília no dia 12 de março, ao lado da Igreja, com intuito de mobilizar e sensibilizar as autoridades e o júri, para que este crime não fique impune, e para que casos como este, de violência contra a mulher, não voltem a se repetir. 

EUDA FABIANA - PREFEITA DE CUITÉ

PREFEITA DE CUITÉ ABRE ANO LETIVO E GARANTE VAGAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

A Semana Pedagógica marca a abertura do ano letivo nas 27 escolas e 5 creches da rede municipal de ensino mobilizando gestores, professores e demais servidores da educação. A  prefeita Euda  Fabiana não escondeu a sua satisfação em constatar a presença maciça dos educadores na  Semana Pedagógica. “Estamos fazendo a nossa parte, reconstruindo escolas, com instalações seguras, ambiente atrativo e saudável para o desenvolvimento infantil para atingir um nível de excelência de qualidade de ensino, adquirindo equipamentos, investindo na capacitação e dedicando atenção especial à Educação Infantil, para que os alunos melhorem as condições de aprendizado e os professores tenham melhores condições de ensinamento”, declarou a prefeita. A prefeita Euda Fabiana desejou a todos os gestores, professores e alunos um excelente retorno às aulas, reafirmando as parcerias, com o objetivo de promover a elevação da qualidade do ensino e dos índices de aprendizagem.

A Prefeitura de Cuité está empenhada em oferecer mais vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I e II e proporcionar ensino de qualidade às crianças da Rede Municipal de Educação. “Para tanto a  prefeita Euda Fabiana determinou, nesta quinta-feira, a secretária Micheline (Educação) que todos os pais que buscar as escolas do município à procura de vagas para seus filhos sejam atendidos.” Quero que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula” ,para tanto irá mobilizar  a equipe da Secretaria de Educação para monitorar esse acesso.

 “Uma das nossas preocupações ao chegarmos à prefeitura, era universalizar o ensino para que ele chegasse a todas as crianças em idade escolar, não importando onde é que elas estivessem. Fosse nos locais mais longínquos, como nas comunidades rurais de difícil acesso, fosse nas localidades mais próximas do centro e dos bairros. Essa meta está sendo alcançada com a melhoria e ampliação do transporte escolar que hoje chega a todos os lugares, seja de ônibus ou outro transporte alternativo. Antes eles não tinham isso”, afirmou a Prefeita.·. 

Município governado por uma mulher...

Tudo é muito mais!

MAIS EDUCAÇÃO

MAIS SAÚDE

MAIS ESPORTE

MAIS ESTRUTURA

Obrigada Prefeita EUDA FABIANA, AS 

MULHERES AGRADECEM!

Importante avanço quanto à Lei Maria 

da Penha

Decisão do Supremo Tribunal Federal dá mais força à Lei Maria da Penha. A partir de agora o Ministério Público pode continuar ação mesmo se a vítima desistir, esta é uma mudança importante, visto que em muitos casos a vítima se arrepende e retira a queixa. Quer dizer, agora a justiça pode agir independente da vontade da vítima.

Ao mesmo tempo é importante lembrar que não se trata de uma inovação jurídica. O estado em alguns casos pode agir de forma destacada do desejo da vítima, são as ações públicas incondicionadas, procedimento utilizado, por exemplo, nos crimes como extorsão, sequestro e roubo.

Outro efeito disto é que agora qualquer cidadão pode denunciar violência contra a mulher.

O STF – Supremo Tribunal Federal levou em consideração o alto índice de mulheres que retiram a queixa e tempos depois voltam a sofrer violência de seus companheiros.

Luciano Betiate

Palestrante e Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente

www.portaldoconselhotutelar.com.br

MULHERES, AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ESTÃO CHEGANDO!

Se cada Prefeito ou Prefeita, fortalecer o seu organismo de proteção às mulheres, o índice de criminalidade vai cair. Para a municipalização da atenção, é só uma questão de vontade politica do gestor municipal. 

  

Tá na hora de retomar a organização!

Terça, 21 de Fevereiro de 2012 - 13h49

Mulher morre após ser espacanda pelo marido

Uma dona de casa de 54 anos morreu na noite da segunda-feira (20) em Campina Grande, após ser agredida pelo marido, de 55 anos, no bairro Três Irmãs.

A vítima estava internada desde domingo à noite (19) no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com sinais de espancamento. Devido a complicações das lesões que foram na em várias partes do corpo principalmente na cabeça ela não resistiu e morreu no hospital.

O suspeito foi agredido por moradores do bairro e também foi levado ao hospital, onde permanece internado e sob custódia policial.
O caso é investigado pela Polícia Civil.

Da Redação com Tv Correio em Campina Grande

Caso ELOÁ será uma referência para outros julgamentos

O julgamento do caso ELOÁ será referência para os próximos julgamentos de assassinatos de mulheres. É muito importante a presença da população nos arredores do Fórum,   a Advogada de Defesa Ana Lucia Assad, tentou fazer um jogo para a platéia, foi vaiada pelo povo e teve que mudar o jogo. Perdeu em tudo. 

Lindemberg Alves foi condenado por todos os 12 crimes pelos quais foi julgado. Depois de anunciar isso, a juíza Milena Dias passou a explicar que, por causa das características do crime, ela não tinha outra opção, senão condená-lo à pena máxima. E explicou que essa pena máxima tinha agravantes em alguns crimes – o que aumenta a pena – e atenuantes em outros. Por exemplo, o fato de ele ter matado por um motivo torpe, como vingança, aumenta a pena; e o fato de ter confessado ter matado Eloá é um atenuante.

ESSE É O NEGO BORGES

A JUSTIÇA SERÁ FEITA E A LEI MARIA DA PENHA CUMPRIDA

 Criminoso que assassinou a Jovem Luciana Oliveira na Cidade de Cuite, no dia 26 de maio de 2010.http://serradecuite.blogspot.com/2011/06/esse-e-o-nego-borges.html

Em 26 de maio de 2010 , estávamos discutindo sobre as questões de saúde eu Sonia Lacerda, na época respondendo pela gerência da mulher em Cuité - Pb. e a Enfermeira Adriana, que recebeu uma ligação de sua filha avisando que o Nego Borges tinha dado um tiro e matado a Luciana. Corremos para o local do crime e o corpo já tinha sido levado para o hospital, quando chegamos lá a jovem já estava morta. 

                              O assassino não saiu da cidade, ficou ameaçando a Adriana  e andando de moto e dizendo que ia terminar com a Adriana e os filhos, a cidade de Cuité não tem uma história contada sobre violência, o delgado não conseguiu prende o criminoso. Buscamos apóio da SPM-PB, que veio a Cidade junto com uma equipe de policiais da Sec, de Segurança. Mas apesar de toda movimentação o assassino fugiu.

                              Um ano e dois meses depois do assassinato a Polícia Civil, conseguiu prender o Nego Borges e ele se encontra preso aqui na Paraíba aguardando  julgamento e deve ir a Juri Popular.

Adriana . coordenadora de Enfermagem de Cuité, cuja casa a Luciana  trabalhava.

Sônia Lacerda, na época Gerente Mulheres e o Padre Luciano 

A MÃE DE  LUCIANA